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REQ 92/2025 CMADS
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2039/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Carlos Busato - UNIÃO/RS 04/08/2025
Ementa
Requer aditamento ao Requerimento nº 80/2025, referente ao debate em audiência pública para instrução do processo relativo ao Projeto de Lei 2.039/2024, que confere título de Capital Nacional das Cascatas ao município de Barracão, Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/09/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (5)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/08/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do REQ n. 92/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 80/2025, referente ao debate em audiência pública para instrução do processo relativo ao Projeto de Lei 2.039/2024, que confere título de Capital Nacional das Cascatas ao município de Barracão, Rio Grande do Sul".
13/08/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Aprovado o Requerimento.
02/09/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Audiência Pública realizada com os seguintes participantes :Luiz Carlos da Silva, Prefeito do Município de Barracão-RS; Joce Sales da Rosa,Presidente da Câmara Municipal de Barracão - RS; Thieli da Silva Lenz , Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Barracão-RS; Elvio Jacobi,Vice-Presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 92/2025 CMADS    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => REQ 92/2025 CMADS Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/08/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 92/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 92/2025 CMADS
RPD 2 CMADS => REQ 92/2025 CMADS Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 92/2025 CMADS
RPD 3 CMADS => REQ 92/2025 CMADS Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/08/2025 Junio Amaral Requerimento de Votação Nominal - REQ 92/2025 CMADS
RPD 4 CMADS => REQ 92/2025 CMADS Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 92/2025 CMADS
RPD 5 CMADS => REQ 92/2025 CMADS Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 92/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 92/2025 CMADS