REQ 21/2025 CTUR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1384/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Figueiredo - PDT/CE

04/08/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da Film Commission e sua relevância para o Turismo Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2025

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/08/2025

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da Film Commission e sua relevância para o Turismo Nacional".

20/08/2025

Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovados, em bloco, os Requerimentos 20, 21 e 22/2025.

03/09/2025

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Audiência Pública realizada em 03/09/2025.

•

Arquivada.