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PL 3686/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bibo Nunes - PL/RS 04/08/2025
Ementa
Inclui o EXPOCHURRASCO no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Indexação
Inclusão, evento, ExpoChurrasco, Porto Alegre (RS), Rio Grande do Sul, Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/08/2025 Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Turismo (CTUR) 25/11/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC), pela aprovação.


03/12/2025 04:45 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
04/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3686/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Inclui o EXPOCHURRASCO no Calendário Turístico Oficial do Brasil".
25/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26/08/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pelo(a) CTUR.
26/08/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.
15/10/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC).
16/10/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
28/10/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
25/11/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC).
Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC), pela aprovação.
03/12/2025 Comissão de Turismo (CTUR) - 13:45 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
Discutiram a Matéria: Dep. Vermelho (PP-PR), Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).
Aprovado o Parecer.
03/12/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
04/12/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra A.
05/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3686/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/08/2025 Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 3686/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Turismo (CTUR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 3686/2025 Parecer do Relator 25/11/2025 Jorge Goetten Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC), pela aprovação.
PAR 1 CTUR => PL 3686/2025 Parecer de Comissão 03/12/2025 Comissão de Turismo Parecer da Comissão  (CTUR) ao PL 3686/2025