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REQ 11/2025 PL073325
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 733/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rosana Valle - PL/SP 04/08/2025
Ementa
Requer a inclusão de convidado na audiência pública aprovada pelo requerimento 1/2025 desta Comissão Especial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/10/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" (PL073325)
Audiência Pública
Tema: Mão de obra sob a perspectiva dos empregados
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
MÁRIO TEIXEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB (REQS 1, 2 e 13/25);
SÉRGIO GIANNETTO, Presidente da Federação Nacional dos Portuários - FNP (REQs 1 e 13/25);
CLAUDIOMIRO MACHADO, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Portuários - FNP (REQs 1 e 13/25);
JOSÉ ADILSON PEREIRA, Presidente da Federação Nacional dos Estivadores - FNE (REQs 1, 2 e 13/25);
BRUNO JOSÉ DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (REQs 1 e 13/25);
RONALDO CURADO FLEURY, Advogado Especialista em Direito do Trabalho Portuário (REQ 2/25);
MAURO COSTA CAVALCANTE FILHO, Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador Nacional do Serviço de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério do Trabalho e Emprego (REQ 2/25);
SIDNEY GARCIA, Presidente do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SETTAPORT/SP (REQ 11/25);
FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA (CHICO NOGUEIRA), Vereador em Santos - SP, Membro da Comissão Especial de Assuntos Portuários na Câmara Municipal de Santos e Tesoureiro do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SETTAPORT-SP (REQ 13/25);
ERALDO FRANZESE, Advogado e Membro da Comissão de Juristas que tratou da revisão do arcabouço legal de portos e instalações portuárias brasileiros - CEPORTOS (REQ 1/25);
ERNANDO JOÃO ALVES JÚNIOR, Presidente da Intersindical dos Trabalhadores Portuários de Itajaí - SC (REQ 23/25);
CRISTIANO LOURO RAMOS MOTTA, Vice-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB (REQs 1 e 24/25);
MICHAEL NUNES DA LUZ, Presidente do Sindicato dos Estivadores do Rio Grande - RS (REQ 49/25);
(Requerimentos nºs 1 e 49/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
(Requerimento nº 2/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimento nº 11/2025, da Dep. Rosana Valle)
(Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini)
(Requerimentos nºs 23 e 24/2025, da Dep. Ana Paula Lima)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/08/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de
• Apresentação do REQ n. 11/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública aprovada pelo requerimento 1/2025 desta Comissão Especial".
06/08/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de
• Aprovado o Requerimento, com alterações para incluir representantes dos trabalhadores portuários e representante da Guarda Portuária de Santos, a pedido da autora do requerimento.
22/10/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de
• Audiência Pública
Tema: Mão de obra sob a perspectiva dos empregados
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
MÁRIO TEIXEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB (REQS 1, 2 e 13/25);
SÉRGIO GIANNETTO, Presidente da Federação Nacional dos Portuários - FNP (REQs 1 e 13/25);
CLAUDIOMIRO MACHADO, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Portuários - FNP (REQs 1 e 13/25);
JOSÉ ADILSON PEREIRA, Presidente da Federação Nacional dos Estivadores - FNE (REQs 1, 2 e 13/25);
BRUNO JOSÉ DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (REQs 1 e 13/25);
RONALDO CURADO FLEURY, Advogado Especialista em Direito do Trabalho Portuário (REQ 2/25);
MAURO COSTA CAVALCANTE FILHO, Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador Nacional do Serviço de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério do Trabalho e Emprego (REQ 2/25);
SIDNEY GARCIA, Presidente do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SETTAPORT/SP (REQ 11/25);
FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA (CHICO NOGUEIRA), Vereador em Santos - SP, Membro da Comissão Especial de Assuntos Portuários na Câmara Municipal de Santos e Tesoureiro do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SETTAPORT-SP (REQ 13/25);
ERALDO FRANZESE, Advogado e Membro da Comissão de Juristas que tratou da revisão do arcabouço legal de portos e instalações portuárias brasileiros - CEPORTOS (REQ 1/25);
ERNANDO JOÃO ALVES JÚNIOR, Presidente da Intersindical dos Trabalhadores Portuários de Itajaí - SC (REQ 23/25);
CRISTIANO LOURO RAMOS MOTTA, Vice-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB (REQs 1 e 24/25);
MICHAEL NUNES DA LUZ, Presidente do Sindicato dos Estivadores do Rio Grande - RS (REQ 49/25);
(Requerimentos nºs 1 e 49/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
(Requerimento nº 2/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimento nº 11/2025, da Dep. Rosana Valle)
(Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini)
(Requerimentos nºs 23 e 24/2025, da Dep. Ana Paula Lima)