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REQ 98/2025 CPD
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 59/2025 CPD
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duarte Jr. - PSB/MA 04/08/2025
Ementa
Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.
23/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada em decorrência da realização da audiência pública em 23/09/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do REQ n. 98/2025 (Requerimento), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico".
05/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00
Aprovado o Requerimento.
23/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada em decorrência da realização da audiência pública em 23/09/2025.