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PRL 2 CPD => PL 4306/2023
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4306/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sargento Portugal - PODE/RJ 04/08/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emenda.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emenda.
Tramitação
Data Andamento
04/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emenda.