| REQ 78/2025 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 30/07/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização Audiência Pública debater os graves impactos ambientais, sociais, econômicos e sanitários provocados pelo “Aterro Sanitário Ouro Verde”, instalado na região da Área de Proteção Ambiental do Descoberto. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Audiência pública realizada em 09/09/25. Compareceram: 1 - Lúcia Mendes, representante do Fórum de Defesa das Águas, do Clima e Meio Ambiente do Distrito Federal; 2 - Athaualpa Nazareth Costa, representante da Associação de Produtores e Promotores de Plantas Alimentícias não Convencionais - ASPANC; 3 - Lucas Espíndola Rosa, representante da Universidade Federal de Goiás - UFGO; 4 - Ricardo Neder, Professor da Universidade de Brasília - UnB; 5 - Maurício Laxe, Vice-Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba no Distrito Federal; 6 - Marcelo Benini, representante do Comitê de Bacias Hidrográficas do Maranhão; 7 - Jorge Artur Chaves de Oliveira, Diretor Técnico da Associação de Agricultura Ecológica - AGE; 8 - Pedro Carlos Borges de Lira, Coronel representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás - CBMGO; 9 - Marcelo Martines Sales, Superintendente de Fiscalização e Controle Ambiental, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD/GO; 10 - Alberto Rocha, Coordenador-Geral de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente - MMA; 11 - Cristina Paragó Musmanno, Gerente de Emergências em Saúde Pública da Subsecretaria de Vigilância em Saúde /GO; 12 - Grahal Benatti, Chefe do Núcleo de Gestão Integrada - NGI Descoberto-Brasília e representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO; 13 - Flávio do Carmo, representante da Associação Amigos das Veredas; 14 - Daiana Monteiro, Secretaria de Meio Ambiente do Munícipio de Padre Bernardo/GO; e 15 - Francisca Maria Alves da Silva, representante do Movimento Betinho de Solidariedade. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/07/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 78/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização Audiência Pública debater os graves impactos ambientais, sociais, econômicos e sanitários provocados pelo “Aterro Sanitário Ouro Verde”, instalado na região da Área de Proteção Ambiental do Descoberto. ". |
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| 06/08/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 09/09/25. Compareceram: 1 - Lúcia Mendes, representante do Fórum de Defesa das Águas, do Clima e Meio Ambiente do Distrito Federal; 2 - Athaualpa Nazareth Costa, representante da Associação de Produtores e Promotores de Plantas Alimentícias não Convencionais - ASPANC; 3 - Lucas Espíndola Rosa, representante da Universidade Federal de Goiás - UFGO; 4 - Ricardo Neder, Professor da Universidade de Brasília - UnB; 5 - Maurício Laxe, Vice-Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba no Distrito Federal; 6 - Marcelo Benini, representante do Comitê de Bacias Hidrográficas do Maranhão; 7 - Jorge Artur Chaves de Oliveira, Diretor Técnico da Associação de Agricultura Ecológica - AGE; 8 - Pedro Carlos Borges de Lira, Coronel representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás - CBMGO; 9 - Marcelo Martines Sales, Superintendente de Fiscalização e Controle Ambiental, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD/GO; 10 - Alberto Rocha, Coordenador-Geral de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente - MMA; 11 - Cristina Paragó Musmanno, Gerente de Emergências em Saúde Pública da Subsecretaria de Vigilância em Saúde /GO; 12 - Grahal Benatti, Chefe do Núcleo de Gestão Integrada - NGI Descoberto-Brasília e representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO; 13 - Flávio do Carmo, representante da Associação Amigos das Veredas; 14 - Daiana Monteiro, Secretaria de Meio Ambiente do Munícipio de Padre Bernardo/GO; e 15 - Francisca Maria Alves da Silva, representante do Movimento Betinho de Solidariedade. Arquivada |
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