| REQ 77/2025 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcelo Queiroz - PP/RJ | 16/07/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, para debater os “Transparência, Compromissos sustentáveis de bem-estar animal e combate ao humane washing”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Audiência pública realizada em 26/08/2025. Compareceram : 1 - Bruno Leite, Coordenador-Geral de Produção Animal do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas da SDI do Ministério da Agricultura e Pecuária - SDI/MAPA; (participação remota); 2 - Beatriz Veloso, Assessora de Relações Corporativas da Alianima; 3 - José Rodolfo Ciocca, Diretor Executivo da Certificadora Produtor do Bem; e 4 - Yuri Lima, Advogado animalista e pesquisador. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 77/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, para debater os “Transparência, Compromissos sustentáveis de bem-estar animal e combate ao humane washing”". | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 26/08/2025. Compareceram : 1 - Bruno Leite, Coordenador-Geral de Produção Animal do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas da SDI do Ministério da Agricultura e Pecuária - SDI/MAPA; (participação remota); 2 - Beatriz Veloso, Assessora de Relações Corporativas da Alianima; 3 - José Rodolfo Ciocca, Diretor Executivo da Certificadora Produtor do Bem; e 4 - Yuri Lima, Advogado animalista e pesquisador. Arquivada | ||||||||||||||||||||