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PRL 1 CPASF => PL 4166/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4166/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sargento Portugal - PODE/RJ 31/07/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação dos PL 5444/2019 e PL 197/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4166/2019 (principal) e dos PL 4740/2020, PL 2408/2022, apensados,
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
31/07/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação dos PL 5444/2019 e PL 197/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4166/2019 (principal) e dos PL 4740/2020, PL 2408/2022, apensados,