REQ 61/2025 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Almeida - PCdoB/BA

30/07/2025

Ementa

Requer o aditamento ao requerimento nº 32/2025, de Audiência Pública desta Comissão de Defesa do Consumidor para debater sobre os empréstimos bancários concedidos por instituições financeiras e o superendividamento de servidores públicos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/09/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/07/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 61/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 32/2025, de Audiência Pública desta Comissão de Defesa do Consumidor para debater sobre os empréstimos bancários concedidos por instituições financeiras e o superendividamento de servidores públicos".

20/08/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento.

18/09/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivada