|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 67/2025 CASP |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 2283/2021 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Reimont - PT/RJ |
25/07/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2283/2021, que dispõe sobre procedimentos nas avaliações de imóveis destinados a órgãos e entidades públicas federais. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
23/03/2026 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
25/07/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 67/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2283/2021, que dispõe sobre procedimentos nas avaliações de imóveis destinados a órgãos e entidades públicas federais". |
|
|
|
|
|
12/08/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado o Requerimento, com alteração, para manter o Banco do Brasil, sem indicar representante e incluir a CRECI/RJ, a pedido do Deputado Reimont, bem como para incluir as seguintes representações, a pedido da Deputada Delegada Ione:
- João Teodoro - Presidente do COFECI
- Viana - Vice-Presidente do COFECI e Presidente do CRECI-SP
- Rômulo Soares - Diretor Tesoureiro do COFECI e Presidente do
CRECI-PB
- Nilson Araújo - Especialista emAvaliações de Imóveis e Presidente do CRECI-BA
- Pedro Nogueira - Coordenador da Comissão de Assuntos
Parlamentares do COFECI e Presidente do CRECI-PI
- Wilson Martins - CRECI-RJ e membro da Comissão de Assuntos
Parlamentares do COFECI
- Marcelo Kizem - CRECI-AM e membro da Comissão de Assuntos
Parlamentares do COFECI
- Glauco Morais - CRECI-PB e membro da Comissão de Assuntos
Parlamentares do COFECI
- Felipe Breda - CRECI-PE e e membro da Comissão de Assuntos
Parlamentares do COFECI
- Representante do MPPI
- Tribunal de Contas do Município de São Paulo
- Ministério Público Federal em São Paulo.
- Governo do Estado de São Paulo. |
|
|
|
|
|
25/08/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 79/2025 (Requerimento), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 67/2025, do Deputado Reimont, para a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 2283/2021, que dispõe sobre procedimentos nas avaliações de imóveis destinados a órgãos e entidades públicas federais". |
|
|
|
|
|
02/09/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
|
|
• |
Aprovado o requerimento nº 79/2025,do Sr. Coronel Meira que requer aditamento ao Requerimento nº 67/2025, do Deputado Reimont, para a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 2283/2021, que dispõe sobre procedimentos nas avaliações de imóveis destinados a órgãos e entidades públicas federais. |
|
|
|
|
|
23/03/2026 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
|
|
• |
Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 67/2025 CASP Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 79/2025 CASP |
Requerimento (Outros) |
25/08/2025 |
Coronel Meira |
|
Requer aditamento ao Requerimento nº 67/2025, do Deputado Reimont, para a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 2283/2021, que dispõe sobre procedimentos nas avaliações de imóveis destinados a órgãos e entidades públicas federais. |
|
|
|
RPD 1 CASP => REQ 67/2025 CASP |
Requerimento de Retirada de Pauta |
05/08/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 67/2025 CASP |
|
|
|
RPD 2 CASP => REQ 67/2025 CASP |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
05/08/2025 |
Zucco |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 67/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 67/2025 CASP |
|
|
|
|
|
|
|
|