REQ 189/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosangela Moro - UNIÃO/SP

24/07/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da recente decisão da CONITEC que indeferiu a proposta de incorporação do medicamento Ravulizumabe (Ultomiris®) para o tratamento da Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica (SHUa).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/07/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 189/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da recente decisão da CONITEC que indeferiu a proposta de incorporação do medicamento Ravulizumabe (Ultomiris®) para o tratamento da Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica (SHUa)".

13/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Rafael Simoes (UNIÃO-MG) e Thiago de Joaldo (PP-SE).

•

Aprovado o Requerimento.

11/09/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 11/09/2025.

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.