EMC 9/1999 PEC13699 => PEC 136/1999

Emenda na Comissão

Acessória de:

PEC 136/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Antonio Fleury - PTB/SP

23/11/1999

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/1999

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 136, de 1999, que "dispõe sobre a contribuição para manutenção do regime de previdência dos servidores públicos, dos militares da União e dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios" (PEC13699)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Luiz Antonio Fleury

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/11/1999

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

•

Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Luiz Antonio Fleury