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PL 3629/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Turismo (CTUR)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ana Paula Leão - PP/MG 22/07/2025
Ementa
Cria a Rota Turística do Vinho do Sul de Minas, no Estado de Minas Gerais, e a reconhece como manifestação da cultura nacional.
Indexação
Criação, Rota Turística do Vinho do Sul de Minas, desenvolvimento regional, Minas Gerais, enoturismo, turismo cultural, turismo gastronômico, turismo histórico, manifestação cultural, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/08/2025 Às Comissões de
Cultura;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pelo(a) CTUR.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 30/10/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.


03/12/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Turismo (CTUR) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
22/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3629/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG), que "Cria a Rota Turística do Vinho do Sul de Minas, no Estado de Minas Gerais, e a reconhece como manifestação da cultura nacional.  ".
25/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pelo(a) CCULT.
26/08/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.
18/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).
19/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2025)
01/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
30/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
03/12/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
Aprovado o Parecer.
04/12/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
04/12/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pelo(a) CTUR.
05/12/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3629/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/08/2025 Às Comissões de
Cultura;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 3629/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3629/2025 Parecer do Relator 30/10/2025 Mersinho Lucena Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 3629/2025 Parecer de Comissão 04/12/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 3629/2025