Aprovado o Requerimento.
| REQ 131/2025 CREDN | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE | 22/07/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer o envio de Ofícios a Organização dos Estados Americanos – OEA e ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos – OHCHR com fito de enviar Representação formal da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN sobre as ameaças à ordem democrática e ao devido processo legal no Brasil em razão de medidas judiciais de exceção aplicadas contra lideranças de oposição. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 22/07/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 131/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Requer o envio de Ofícios a Organização dos Estados Americanos – OEA e ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos – OHCHR com fito de enviar Representação formal da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN sobre as ameaças à ordem democrática e ao devido processo legal no Brasil em razão de medidas judiciais de exceção aplicadas contra lideranças de oposição". | |||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00 | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 131/2025 CREDN Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CREDN => REQ 131/2025 CREDN | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/08/2025 | Alencar Santana | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 131/2025 CREDN | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CREDN => REQ 131/2025 CREDN | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 13/08/2025 | Alencar Santana | Requerimento de Votação Nominal | ||||||||||||||||||||||