Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.
Arquivado.
| REQ 91/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 18/07/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública em conjunto entre este colegiado e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para realizar a audiência pública: “Violência contra jornalistas e comunicadores na Amazônia: casos, desafios e políticas de proteção” | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade. Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/07/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 91/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública em conjunto entre este colegiado e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para realizar a audiência pública: “Violência contra jornalistas e comunicadores na Amazônia: casos, desafios e políticas de proteção”". | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com voto contrário do Deputado Junio Amaral | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/11/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 125/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública em conjunto com a CDHMIR aprovada por meio do Requerimento nº 91/2025, apresentado pelo requerente, que irá debater sobre a 'Violência contra jornalistas e comunicadores na Amazônia: casos, desafios e políticas de proteção”. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade. Arquivado. |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 91/2025 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 125/2025 CMADS | Requerimento de Audiência Pública | 03/11/2025 | Nilto Tatto | Trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública em conjunto com a CDHMIR aprovada por meio do Requerimento nº 91/2025, apresentado pelo requerente, que irá debater sobre a "Violência contra jornalistas e comunicadores na Amazônia: casos, desafios e políticas de proteção”. | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CMADS => REQ 91/2025 CMADS | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/08/2025 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CMADS => REQ 91/2025 CMADS | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 06/08/2025 | Junio Amaral | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 91/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CMADS => REQ 91/2025 CMADS | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 13/08/2025 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - REQ 91/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CMADS => REQ 91/2025 CMADS | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/08/2025 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 5 CMADS => REQ 91/2025 CMADS | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 13/08/2025 | Junio Amaral | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 91/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 6 CMADS => REQ 91/2025 CMADS | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/08/2025 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 7 CMADS => REQ 91/2025 CMADS | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 13/08/2025 | Junio Amaral | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 91/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||