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REQ 67/2025 CFT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1833/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sanderson - PL/RS 18/07/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei 1.833/2025, que Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para disciplinar o regime de registro e depósito centralizado de valores mobiliários, em especial no tocante a derivativos não depositados, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/08/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Requerimento.
02/06/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/07/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do REQ n. 67/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei 1.833/2025, que Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para disciplinar o regime de registro e depósito centralizado de valores mobiliários, em especial no tocante a derivativos não depositados, e dá outras providências".
06/08/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Requerimento.
02/06/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 67/2025 CFT    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => REQ 67/2025 CFT Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
RPD 2 CFT => REQ 67/2025 CFT Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 67/2025 CFT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
RPD 3 CFT => REQ 67/2025 CFT Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - REQ 67/2025 CFT