| REQ 128/2025 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 18/07/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer Moção de apoio ao ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, em repúdio às medidas coercitivas arbitrárias impostas pelo Supremo Tribunal Federal, que afrontam princípios constitucionais como a presunção de inocência, a liberdade de expressão e os direitos individuais, caracterizando grave violação ao Estado Democrático de Direito e configurando perseguição política disfarçada de legalidade. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Subscrito pelos Deputados Carla Dickson (União/RN), General Girão (PL/RN) e Rodrigo Valadares (União/SE). Aprovado o Requerimento, com o voto contrário dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT/RS), Arlindo Chinaglia (PT/SP), Rui Falcão (PT/SP) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP). |
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| 22/08/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/07/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 128/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer Moção de apoio ao ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, em repúdio às medidas coercitivas arbitrárias impostas pelo Supremo Tribunal Federal, que afrontam princípios constitucionais como a presunção de inocência, a liberdade de expressão e os direitos individuais, caracterizando grave violação ao Estado Democrático de Direito e configurando perseguição política disfarçada de legalidade". | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelos Deputados Carla Dickson (União/RN), General Girão (PL/RN) e Rodrigo Valadares (União/SE). Aprovado o Requerimento, com o voto contrário dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT/RS), Arlindo Chinaglia (PT/SP), Rui Falcão (PT/SP) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP). | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||