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PL 3583/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Ramos - MDB/RR 18/07/2025
Ementa
Reconhece o Estado de Roraima como Capital Nacional da Cultura e dos Saberes Indígenas.
Indexação
Reconhecimento, Roraima, Capital Nacional da Cultura e dos Saberes Indígenas, valorização, diversidade étnico-racial, povos originários, cultura indígena, conhecimento tradicional, título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3583/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Reconhece o Estado de Roraima como Capital Nacional da Cultura e dos Saberes Indígenas".