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PL 3574/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Ramos - MDB/RR 18/07/2025
Ementa
Cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, com início simbólico no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Indexação
Criação, Circuito Nacional de Cultura Indígena, Roraima, valorização, cultura indígena, conhecimento tradicional, expressão artística, povos originários, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/08/2025 Às Comissões de
Cultura;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/06/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 08/05/2026 -
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.


10/06/2026 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
18/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3574/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, com início simbólico no Estado de Roraima, e dá outras providências. ".
05/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05/08/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.
06/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
29/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).
01/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
10/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
04/02/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
24/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
08/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
11/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2026)
19/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/05/2026 a 19/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por acordo.
10/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá.
Aprovado o Parecer.
11/06/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra A.
12/06/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3574/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/08/2025 Às Comissões de
Cultura;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 3574/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3574/2025 Parecer do Relator 08/05/2026 Célia Xakriabá Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CCULT => PL 3574/2025 Substitutivo 08/05/2026 Célia Xakriabá Cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, com início simbólico no Estado de Roraima, e dá outras providências.
SBT-A 1 CCULT => PL 3574/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 10/06/2026 Comissão de Cultura Dispõe sobre o Circuito Nacional de Cultura Indígena, compreendido pelos pontos e pontões de cultura indígena.
PAR 1 CCULT => PL 3574/2025 Parecer de Comissão 10/06/2026 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 3574/2025
PL 3574/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 3574/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 27/05/2026 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3574/2025
RPD 2 CCULT => PL 3574/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/05/2026 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3574/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3574/2025