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PL 3573/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Turismo (CTUR)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Ramos - MDB/RR 18/07/2025
Ementa
Institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Criação, Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima, turismo cultural, turismo histórico, valorização, patrimônio arqueológico, patrimônio cultural, patrimônio histórico, turismo sustentável, turismo educacional, Política Nacional de Turismo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/08/2025 Às Comissões de
Cultura;
Turismo;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/10/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pelo(a) CTUR.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (4) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 07/10/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com emendas.



22/10/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Turismo (CTUR) -
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
18/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3573/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências".
05/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura;
Turismo;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05/08/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.
06/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
29/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
01/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
10/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
07/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com emendas.
15/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
22/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Defensor Stélio Dener.
Aprovado o Parecer.
23/10/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pelo(a) CTUR.
23/10/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3573/2025    Emendas apresentadas
PL 3573/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/08/2025 Às Comissões de
Cultura;
Turismo;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 3573/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3573/2025 Parecer do Relator 07/10/2025 Defensor Stélio Dener Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com emendas.
PAR 1 CCULT => PL 3573/2025 Parecer de Comissão 23/10/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 3573/2025