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PL 2938/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Rogério Carvalho - PT/SE 18/07/2025
Ementa
Reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/07/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 2938/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional".
18/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido Ofício n.º 659/2025, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.938, de 2024, de autoria do Senador Rogério Carvalho, constante do autógrafo em anexo, que “Reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional”.