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PL 2938/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Rogério Carvalho - PT/SE 18/07/2025
Ementa
Reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional.
Indexação
Reconhecimento, Chegança (dança), manifestação cultural, cultura nacional, festa popular, data comemorativa, caráter religioso, tradição, Região Nordeste, Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/07/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 2938/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional".
18/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido Ofício n.º 659/2025, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.938, de 2024, de autoria do Senador Rogério Carvalho, constante do autógrafo em anexo, que “Reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional”.