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REQ 310/2004 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dimas Ramalho - PPS/SP 18/05/2004
Ementa
Requer à Comissão de Defesa do Consumidor que solicite à Presidência da Casa a redistribuição do PL nº 6.299/02.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado Unanimidade o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/05/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Dimas Ramalho
26/05/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado Unanimidade o Requerimento.