DVT 59 => PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 2159/2021)

Declaração de Voto

Acessória de:

PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jack Rocha - PT/ES

17/07/2025

Ementa

Declaração de voto NÃO, as EMENDAS DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA APROVAÇÃO do PL 2159/21, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/07/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 59 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

Tramitação

Data

Andamento

17/07/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação da DVT n. 59 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).