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INC 1989/2025
Indicação
Situação:
Aguardando Resposta
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Daniel - PT/SE, Luiza Erundina - PSOL/SP, Alexandre Guimarães - MDB/TO, Jadyel Alencar - REPUBLIC/PI, Waldenor Pereira - PT/BA, Meire Serafim - UNIÃO/AC, Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE, Marcon - PT/RS, Joseildo Ramos - PT/BA, Hugo Leal - PSD/RJ, Carlos Veras - PT/PE, Erika Kokay - PT/DF, Valmir Assunção - PT/BA, Jorge Solla - PT/BA 17/07/2025
Ementa
Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a alteração da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, para reestruturar as tabelas remuneratórias dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra e inclusão da Gratificação de Qualificação (GQ).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/08/2025 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/09/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 214/2025, a Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da INC n. 1989/2025 (Indicação ), pelos Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a alteração da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, para reestruturar as tabelas remuneratórias dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra e inclusão da Gratificação de Qualificação (GQ)".
29/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
01/09/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/09/2025.
02/09/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
08/09/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 214/2025, a Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 1989/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/08/2025 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.