DVT 56 => PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 2159/2021)

Declaração de Voto

Acessória de:

PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Paula Lima - PT/SC

17/07/2025

Ementa

Declaração de Voto do requerimento de destaque n° 10 – às emendas do Senado Federal, ao PL n° 2159/2021, que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/07/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 56 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

Tramitação

Data

Andamento

17/07/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da DVT n. 56 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).