DVT 54 => PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 2159/2021)

Declaração de Voto

Acessória de:

PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lucas Redecker - PSDB/RS

17/07/2025

Ementa

Declaração Escrita de Voto ao PL N° 2159/2021 - DTQ 10 - FDR PT-PCDOB-PV EMENDA DO SENADO FEDERAL N° 18 que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/07/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 54 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Tramitação

Data

Andamento

17/07/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da DVT n. 54 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).