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REQ 318/2025 CFFC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Adriana Ventura - NOVO/SP, Alfredo Gaspar - UNIÃO/AL, Bia Kicis - PL/DF, Chris Tonietto - PL/RJ |
16/07/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a fim de prestar esclarecimentos sobre a composição tarifária da energia de Itaipu Binacional e os impactos decorrentes da inclusão de despesas socioambientais. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/10/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/07/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ n. 318/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a fim de prestar esclarecimentos sobre a composição tarifária da energia de Itaipu Binacional e os impactos decorrentes da inclusão de despesas socioambientais". |
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13/08/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado o Requerimento. |
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28/10/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
1. Felipe Pereira, Segundo Secretário da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, do Ministério das Relações Exteriores;
2. Gustavo Gonçalves Manfrim, Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia;
3. André Pepitone da Nóbrega, Diretor Financeiro Executivo de Itaipu Binacional;
4. Leandro Caixeta Moreira, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);
5. Wander Azevedo, Diretor de Comercialização de Energia da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar;
6. Marcelo Leite Freire, Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) do Tribunal de Contas da União (TCU);
7. Nelson Martins, Diretor da Academia Nacional de Energia (ANE) e Coordenador do Comitê de Energia;
8. Jerson Kelman, Colunista do UOL e membro da ANE;
9. José Luiz Alqueres, Conselheiro Emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI;
10. Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil; e
11. Eduardo Barata, Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia - FNCE. |
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Arquivada |
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