| REQ 59/2025 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcelo Queiroz - PP/RJ | 16/07/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater “Transparência, compromissos sustentáveis de bem-estar animal e combate ao humane washing”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Bruno Leite - Coordenador-Geral de Produção Animal do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas da SDI do Ministério da Agricultura e Pecuária (SDI/MAPA); Beatriz Veloso - Assessora de Relações Corporativas da Alianima; e José Rodolfo Ciocca - Diretor Executivo da Certificadora Produtor do Bem Yuri Lima - Advogado animalista e pesquisador |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 59/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater “Transparência, compromissos sustentáveis de bem-estar animal e combate ao humane washing”. ". | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Ossésio Silva | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Bruno Leite - Coordenador-Geral de Produção Animal do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas da SDI do Ministério da Agricultura e Pecuária (SDI/MAPA); Beatriz Veloso - Assessora de Relações Corporativas da Alianima; e José Rodolfo Ciocca - Diretor Executivo da Certificadora Produtor do Bem Yuri Lima - Advogado animalista e pesquisador |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||