PL 3541/2025

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Gastão - PSD/CE

16/07/2025

Ementa

Cria a Comenda Padre Cícero, Patrono da Bancada Nordestina do Congresso Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/07/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 3541/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Cria a Comenda Padre Cícero, Patrono da Bancada Nordestina do Congresso Nacional".

02/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 5278/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Domingos Neto (PSD/CE) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.541, de 2025, que 'Cria a Comenda Padre Cícero, Patrono da Bancada Nordestina do Congresso Nacional'".

03/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 123/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados José Airton Félix Cirilo (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Luiz Gastão PSD , que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 3541 de 2025, que Cria a Comenda Padre Cícero, Patrono da Bancada Nordestina do Congresso Nacional".