REQ 57/2025 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP

16/07/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “A inserção das doulas na Rede Alyne do Ministério da Saúde como cuidado às gestantes e puérperas”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Juliana Cardoso.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 57/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “A inserção das doulas na Rede Alyne do Ministério da Saúde como cuidado às gestantes e puérperas”".

06/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:15 Audiência

•

Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Juliana Cardoso.

02/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Audiência realizada em 13/08/2025.

•

Arquivada