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EMR 2 CIDOSO => PL 1611/2025
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 1611/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Gil - PL/MA 16/07/2025
Ementa
Dispõe sobre o incentivo fiscal federal para academias de ginástica que disponibilizarem vagas gratuitas para idosos de baixa renda e dá outras providências.
Autora: Deputada ROGÉRIA SANTOS
Relator: Deputado PASTOR GIL
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
16/07/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do EMR n. 2 CIDOSO (Emenda de Relator), pelo Pastor Gil (PL-MA)