REQ 315/2025 CFFC

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nikolas Ferreira - PL/MG

16/07/2025

Ementa

Solicita ao Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, informações relativas às irregularidades e fraudes no pagamento do seguro-defeso a supostos pescadores artesanais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão da realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/07/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 315/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Solicita ao Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, informações relativas às irregularidades e fraudes no pagamento do seguro-defeso a supostos pescadores artesanais. ".

13/08/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

22/08/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Transformado no Requerimento de Informação 5250/2025.

05/11/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão da realização do objeto.