REQ 308/2025 CFFC

Requerimento para envio de Indicação pela Comissão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

14/07/2025

Ementa

Requer o encaminhamento de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para adoção de providências quanto à apuração dos graves episódios de violência registrados durante manifestação indígena na BR-101, no município de Itamaraju-BA, incluindo agressões à empresária Elaine Schneidem e a queima de seu veículo de carga.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/08/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Transformado na Indicação 2142/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Apresentação do REQ n. 308/2025 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o encaminhamento de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para adoção de providências quanto à apuração dos graves episódios de violência registrados durante manifestação indígena na BR-101, no município de Itamaraju-BA, incluindo agressões à empresária Elaine Schneidem e a queima de seu veículo de carga".

27/08/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião

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Aprovado o Requerimento.

29/08/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Transformado na Indicação 2142/2025.