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PL 3508/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dr. Fernando Máximo - UNIÃO/RO |
16/07/2025 |
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Ementa |
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"Institui, no âmbito da União, o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental”, destinado a reconhecer instituições de ensino que promovam ações voltadas à promoção da saúde mental de seus estudantes, professores e demais profissionais da comunidade escolar." |
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Indexação |
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Criação, Selo Escola Amiga da Saúde Mental, reconhecimento, instituição de ensino, erradicação, prevenção, Violência escolar, Assistência psicológica, Assistência psicossocial, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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05/08/2025 |
Às Comissões de
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/08/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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13/10/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA). |
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27/11/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com emenda. |
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08/04/2026 |
Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Educação (CE) |
27/11/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com emenda.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 3508/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "'Institui, no âmbito da União, o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental”, destinado a reconhecer instituições de ensino que promovam ações voltadas à promoção da saúde mental de seus estudantes, professores e demais profissionais da comunidade escolar.'". |
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05/08/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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06/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025. |
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07/08/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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13/10/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA). |
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14/10/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025) |
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27/10/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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27/11/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA). |
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Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com emenda. |
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18/03/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
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(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Andreia Siqueira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
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08/04/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3508/2025 Emendas apresentadas |
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PL 3508/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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05/08/2025 |
Às Comissões de
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 3508/2025 Pareceres apresentados |
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Comissão de Educação (CE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 3508/2025 |
Parecer do Relator |
27/11/2025 |
Andreia Siqueira |
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Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com emenda. |
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