Subscreveram o Requerimento os Deputados Professor Alcides (PL-GO) e Capitão Alden (PL-BA).
| REQ 138/2025 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nikolas Ferreira - PL/MG | 16/07/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministro da Educação acerca das graves distorções contábeis e irregularidades fiscais apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) nas demonstrações financeiras do Ministério da Educação referentes ao exercício de 2024. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Educação (CE) Subscreveram o Requerimento os Deputados Professor Alcides (PL-GO) e Capitão Alden (PL-BA). |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 138/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer informações ao Ministro da Educação acerca das graves distorções contábeis e irregularidades fiscais apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) nas demonstrações financeiras do Ministério da Educação referentes ao exercício de 2024". | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Professor Alcides (PL-GO) e Capitão Alden (PL-BA). | ||||||||||||||||||||
| 22/09/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC n. 5184/2025. | ||||||||||||||||||||
| 11/11/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1ª Secretaria, via Infoleg Comunica, de Ofício nº 589/2025/ASPAR/GM/GM-MEC, de 7 de novembro de 2025, do Ministério da Educação. Encaminhada resposta ao autor do requerimento por meio do sistema Infoleg Comunica em 11/11/2025. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||