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PRL 3 CTUR => PL 394/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 394/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Julio Arcoverde - PP/PI 16/07/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação deste, do PL 4118/2019, do PL 5249/2019, e do PL 2845/2022, apensados, na forma do substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/07/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação deste, do PL 4118/2019, do PL 5249/2019, e do PL 2845/2022, apensados, na forma do substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
16/07/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do PRL n. 3 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação deste, do PL 4118/2019, do PL 5249/2019, e do PL 2845/2022, apensados, na forma do substitutivo.