|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 306/2025 CFFC |
|
|
Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Junio Amaral - PL/MG |
16/07/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Solicita que seja apresentada Solicitação de informação ao Tribunal de Contas da União acerca do processo de monitoramento contínuo realizado pelo Tribunal em face dos gastos com cartão corporativo da Presidência da República. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
02/12/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aviso nº 1092 - GP/TCU, de 21 de outubro de 2025, que encaminha cópia do Acórdão nº 2389/2025 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) proferido pelo Plenário do Tribunal, na Sessão Ordinária de 15/10/2025, nos autos do processo TC-017.097/2025-8, da relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus. Esclarece que o mencionado processo trata de Solicitação do Congresso Nacional, por meio da qual a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados solicita informações por meio do Ofício nº 101/2025/CFFC-P, de 15/8/2025, relativo ao Requerimento nº 306/2025-CFFC, de autoria do Deputado Federal Junio Amaral. Consoante consignado no subitem 9.3 da aludida Deliberação, os autos foram sobrestados até a conclusão dos trabalhos da terceira etapa da auditoria contínua, prevista para junho de 2026, ocasião em que haverá subsídios para responder integralmente à solicitação em questão.
Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
16/07/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 306/2025 (Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Solicita que seja apresentada Solicitação de informação ao Tribunal de Contas da União acerca do processo de monitoramento contínuo realizado pelo Tribunal em face dos gastos com cartão corporativo da Presidência da República". |
|
|
|
|
|
13/08/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado o Requerimento. |
|
|
|
|
|
|
|
25/08/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Aviso nº 824 - GP/TCU
, de 22 de agosto de 2025, que registra o recebimento do Ofício nº 101/
2025/CFFC-P, de 15 de agosto de 2025, por intermédio do qual a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle encaminhou ao
TCU a o Requerimento nº 306/2025-CFFC, de autoria do Deputado
Federal Deputado Junio Amaral.
Informa que o referido expediente, autuado naqueleTribunal
como processo TC-017.097/2025-8, será tratado com a devida urgência e tramitação
preferencial, conforme disposto no art. 5º, inciso I, da Resolução-TCU nº 215/2008. |
|
|
|
|
|
02/12/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Aviso nº 1092 - GP/TCU, de 21 de outubro de 2025, que encaminha cópia do Acórdão nº 2389/2025 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) proferido pelo Plenário do Tribunal, na Sessão Ordinária de 15/10/2025, nos autos do processo TC-017.097/2025-8, da relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus. Esclarece que o mencionado processo trata de Solicitação do Congresso Nacional, por meio da qual a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados solicita informações por meio do Ofício nº 101/2025/CFFC-P, de 15/8/2025, relativo ao Requerimento nº 306/2025-CFFC, de autoria do Deputado Federal Junio Amaral. Consoante consignado no subitem 9.3 da aludida Deliberação, os autos foram sobrestados até a conclusão dos trabalhos da terceira etapa da auditoria contínua, prevista para junho de 2026, ocasião em que haverá subsídios para responder integralmente à solicitação em questão.
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 306/2025 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CFFC => REQ 306/2025 CFFC |
Requerimento de Retirada de Pauta |
06/08/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 306/2025 CFFC |
|
|
|
RPD 2 CFFC => REQ 306/2025 CFFC |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
06/08/2025 |
Zucco |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 306/2025 CFFC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 306/2025 CFFC |
|
|
|
RPD 3 CFFC => REQ 306/2025 CFFC |
Requerimento de Retirada de Pauta |
13/08/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 306/2025 CFFC |
|
|
|
RPD 4 CFFC => REQ 306/2025 CFFC |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
13/08/2025 |
Zucco |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 306/2025 CFFC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 306/2025 CFFC |
|
|
|
|
|
|
|
|