REQ 188/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Folletto - PSB/ES

16/07/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer para debater o uso da protonterapia no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/07/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 188/2025 (Requerimento), pelo Deputado Paulo Folletto (PSB/ES), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer para debater o uso da protonterapia no Brasil".

13/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj e Roberto Monteiro Pai.

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Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Geraldo Resende (PSDB-MS), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Jorge Solla (PT-BA), Thiago de Joaldo (PP-SE) e Geovania de Sá (PSDB-SC).

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Aprovado o Requerimento.

21/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Audiência Pública realizada em 21/10/2025.