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DTQ 10 => PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 2159/2021)
Destaque de Emenda
Acessória de:
PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lindbergh Farias - PT/RJ 16/07/2025
Ementa
Destaque de Emenda - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/07/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do DTQ n. 10 PLEN (Destaque de Emenda), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/07/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do DTQ n. 10 PLEN (Destaque de Emenda), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).