DTQ 10 => PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 2159/2021)

Destaque de Emenda

Acessória de:

PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lindbergh Farias - PT/RJ

16/07/2025

Ementa

Destaque de Emenda - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/07/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação do DTQ n. 10 PLEN (Destaque de Emenda), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/07/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do DTQ n. 10 PLEN (Destaque de Emenda), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

DTQ 10 => PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 2159/2021) Pareceres

Plenário (PLEN)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

DVT 1 => DTQ 10 => PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 2159/2021)

Declaração de Voto

17/07/2025

Ana Paula Lima

Declaração de Voto do requerimento de destaque n° 10 – às emendas do Senado Federal, ao PL n° 2159/2021, que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.”