REQ 305/2025 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Junio Amaral - PL/MG

16/07/2025

Ementa

Requer o convite ao Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Vital do Rego Filho, para debater os gastos milionários do Presidente Lula com cartão corporativo e o processo de monitoramento contínuo realizado pelo Tribunal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em virtude do encerramento da sessão legislativa de 2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/07/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 305/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer o convite ao Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Vital do Rego Filho, para debater os gastos milionários do Presidente Lula com cartão corporativo e o processo de monitoramento contínuo realizado pelo Tribunal".

20/08/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

17/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em virtude do encerramento da sessão legislativa de 2025.