PRL 3 PL108725 => PL 1087/2025

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1087/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arthur Lira - PP/AL

16/07/2025

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/07/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de 2025, do Poder Executivo, que "altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências" (PL108725)
Parecer do Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

16/07/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de

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Apresentação do PRL n. 3 PL108725 (Parecer do Relator), pelo Deputado Arthur Lira (PP/AL).

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