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PSS 2 => PL 1765/2019
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 1765/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cezinha de Madureira - PSD/SP 15/07/2025
Ementa
Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP) pela:
• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação parcial da Emenda número 1, exceto a expressão "fica prorrogado até 31 de dezembro de 2031", restabelecendo o fragmento de texto da Câmara " fica prorrogado até 8 de janeiro de 2027", e pela aprovação da Emenda número 2, do Senado Federal.
• Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação parcial da Emenda número 1, exceto a expressão "fica prorrogado até 31 de dezembro de 2031", restabelecendo o fragmento de texto da Câmara " fica prorrogado até 8 de janeiro de 2027", e pela aprovação da Emenda número 2, do Senado Federal.
• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação parcial da Emenda número 1, exceto a expressão "fica prorrogado até 31 de dezembro de 2031", restabelecendo o fragmento de texto da Câmara " fica prorrogado até 8 de janeiro de 2027", e pela aprovação da Emenda número 2, do Senado Federal.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda número 1, exceto a expressão "fica prorrogado até 31 de dezembro de 2031", restabelecendo o fragmento de texto da Câmara " fica prorrogado até 8 de janeiro de 2027", e pela aprovação da Emenda número 2, do Senado Federal.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2025 Plenário (PLEN)
Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP) pela:
• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação parcial da Emenda número 1, exceto a expressão "fica prorrogado até 31 de dezembro de 2031", restabelecendo o fragmento de texto da Câmara " fica prorrogado até 8 de janeiro de 2027", e pela aprovação da Emenda número 2, do Senado Federal.
• Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação parcial da Emenda número 1, exceto a expressão "fica prorrogado até 31 de dezembro de 2031", restabelecendo o fragmento de texto da Câmara " fica prorrogado até 8 de janeiro de 2027", e pela aprovação da Emenda número 2, do Senado Federal.
• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação parcial da Emenda número 1, exceto a expressão "fica prorrogado até 31 de dezembro de 2031", restabelecendo o fragmento de texto da Câmara " fica prorrogado até 8 de janeiro de 2027", e pela aprovação da Emenda número 2, do Senado Federal.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda número 1, exceto a expressão "fica prorrogado até 31 de dezembro de 2031", restabelecendo o fragmento de texto da Câmara " fica prorrogado até 8 de janeiro de 2027", e pela aprovação da Emenda número 2, do Senado Federal.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal.
Tramitação
Data Andamento
15/07/2025 Plenário (PLEN)
Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP) pela:
• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação parcial da Emenda número 1, exceto a expressão "fica prorrogado até 31 de dezembro de 2031", restabelecendo o fragmento de texto da Câmara " fica prorrogado até 8 de janeiro de 2027", e pela aprovação da Emenda número 2, do Senado Federal.
• Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação parcial da Emenda número 1, exceto a expressão "fica prorrogado até 31 de dezembro de 2031", restabelecendo o fragmento de texto da Câmara " fica prorrogado até 8 de janeiro de 2027", e pela aprovação da Emenda número 2, do Senado Federal.
• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação parcial da Emenda número 1, exceto a expressão "fica prorrogado até 31 de dezembro de 2031", restabelecendo o fragmento de texto da Câmara " fica prorrogado até 8 de janeiro de 2027", e pela aprovação da Emenda número 2, do Senado Federal.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda número 1, exceto a expressão "fica prorrogado até 31 de dezembro de 2031", restabelecendo o fragmento de texto da Câmara " fica prorrogado até 8 de janeiro de 2027", e pela aprovação da Emenda número 2, do Senado Federal.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal.