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PPP 1 => PL 9348/2017
Parecer Proferido em Plenário
Acessória de:
PL 9348/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Kim Kataguiri - UNIÃO/SP 15/07/2025
Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) pela:
• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do PL 9.348/2017 e dos seus apensados, nos termos do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do PL 9.348/2017 e dos seus apensados, nos termos do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 9.348/2017, dos seus apensados e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2025 Plenário (PLEN)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) pela:
• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do PL 9.348/2017 e dos seus apensados, nos termos do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do PL 9.348/2017 e dos seus apensados, nos termos do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 9.348/2017, dos seus apensados e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Tramitação
Data Andamento
15/07/2025 Plenário (PLEN)
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) pela:
• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do PL 9.348/2017 e dos seus apensados, nos termos do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do PL 9.348/2017 e dos seus apensados, nos termos do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 9.348/2017, dos seus apensados e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.