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REQ 304/2025 CFFC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PRO 1/2025 CFFC |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dimas Gadelha - PT/RJ |
15/07/2025 |
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Ementa |
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Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle) e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) a fim de que apresentem análises, pareceres e estudos elaborados a respeito das proposições legislativas em tramitação sobre o novo Imposto de Renda e a taxação sobre ricos, evidenciando seus impactos sobre as finanças públicas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/09/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/07/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ n. 304/2025 (Requerimento), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle) e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) a fim de que apresentem análises, pareceres e estudos elaborados a respeito das proposições legislativas em tramitação sobre o novo Imposto de Renda e a taxação sobre ricos, evidenciando seus impactos sobre as finanças públicas". |
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13/08/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado o Requerimento. |
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03/09/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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TEMA: "Plano Anual de Fiscalização e Controle 2025: novo Imposto de Renda e a taxação sobre ricos (análise de proposições)"
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
1) MARCO ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA, representando a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados - CONLE;
2) HÉLIO HENRIQUE DIÓGENES REGO, representando a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados - CONOF; e
3) MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal - IFI.
(Em atendimento ao Requerimento nº 304/2025, de iniciativa do Deputado Dimas Gadelha - PT/RJ, relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle de 2025) |
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Arquivada |
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