|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3444/2025 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Amom Mandel - CIDADANIA/AM |
15/07/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Institui o Programa de Infraestrutura Sustentável para Comunidades Insulares Amazônicas, com foco em saneamento básico, acesso à água potável e manejo ambiental, e dá outras providências. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Programa de Infraestrutura Sustentável para Comunidades Insulares Amazônicas, diretrizes, saúde pública, preservação ambiental, setor de turismo. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
05/08/2025 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
01/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Recebimento pelo(a) CPOVOS, com as proposições PL-3608/2025, PL-7059/2025 apensadas. |
|
|
|
|
|
Apensados |
|
|
Apensados ao PL 3444/2025 (2) |
|
|
PL 3608/2025; PL 7059/2025 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
27/05/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL nº 3.444/2025, e dos PLs nºs 3.608/2025, e 7.059/2025, apensados, com substitutivo.
27/05/2026 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
- |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
15/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 3444/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa de Infraestrutura Sustentável para Comunidades Insulares Amazônicas, com foco em saneamento básico, acesso à água potável e manejo ambiental, e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
05/08/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
06/08/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Recebimento pelo(a) CDU. |
|
|
|
|
|
|
|
06/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025. |
|
|
|
|
|
|
|
14/08/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) |
|
|
|
|
|
|
|
15/08/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
27/08/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
06/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-3608/2025. |
|
|
|
|
|
• |
Apensação da proposição PL-3608/2025 à proposição PL-3444/2025. |
|
|
|
|
|
13/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Apensação do PL 3608/2025 a esta proposição. |
|
|
|
|
|
|
|
13/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este o PL 7059/2025 |
|
|
|
|
|
|
|
18/03/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Apensação do PL 7059/2025 a esta proposição. |
|
|
|
|
|
|
|
12/05/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL nº 3.444/2025, e dos PLs nºs 3.608/2025 e 7.059/2025, apensados, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
13/05/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2026) |
|
|
|
|
|
|
|
21/05/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
27/05/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL nº 3.444/2025, e dos PLs nºs 3.608/2025, e 7.059/2025, apensados, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
27/05/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
29/05/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 30/05/2026, Letra A. |
|
|
|
|
|
01/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
• |
Recebimento pelo(a) CPOVOS, com as proposições PL-3608/2025, PL-7059/2025 apensadas. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 3444/2025 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
05/08/2025 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 3444/2025 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CDU => PL 3444/2025 |
Parecer do Relator |
12/05/2026 |
Hildo Rocha |
|
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL nº 3.444/2025, e dos PLs nºs 3.608/2025 e 7.059/2025, apensados, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CDU => PL 3444/2025 |
Substitutivo |
12/05/2026 |
Hildo Rocha |
|
Institui o Programa de Infraestrutura Sustentável para Comunidades Insulares Amazônicas, com foco em saneamento básico, acesso à água potável e manejo ambiental, e dá outras providências. |
|
|
|
PRL 2 CDU => PL 3444/2025 |
Parecer do Relator |
27/05/2026 |
Hildo Rocha |
|
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL nº 3.444/2025, e dos PLs nºs 3.608/2025, e 7.059/2025, apensados, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 2 CDU => PL 3444/2025 |
Substitutivo |
27/05/2026 |
Hildo Rocha |
|
Institui o Programa de Infraestrutura Sustentável para Comunidades Insulares Amazônicas, com foco em saneamento básico, acesso à água potável e manejo ambiental, e dá outras providências. |
|
|
|
PAR 1 CDU => PL 3444/2025 |
Parecer de Comissão |
28/05/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
|
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 3444/2025 |
|
|
|
SBT-A 1 CDU => PL 3444/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/05/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
|
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3444/2025 |
|
|
|
|
|
|
|
|