Aprovado o Requerimento.
Arquivada.
| REQ 64/2025 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Guilherme Boulos - PSOL/SP | 15/07/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| "Requeremos o comparecimento do Senhor Gabriel Escobar, Encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, perante esta Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das declarações referentes à possível imposição de tarifas comerciais de até 50% sobre produtos brasileiros e as recentes tratativas do governo norte-americano com autoridades brasileiras que não integram formalmente a estrutura diplomática nacional — a exemplo do governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado o Requerimento. |
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| 02/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 64/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "'Requeremos o comparecimento do Senhor Gabriel Escobar, Encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, perante esta Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das declarações referentes à possível imposição de tarifas comerciais de até 50% sobre produtos brasileiros e as recentes tratativas do governo norte-americano com autoridades brasileiras que não integram formalmente a estrutura diplomática nacional — a exemplo do governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas'". | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 02/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||