Aprovado o Requerimento.
Arquivada.
| REQ 64/2025 CFT | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Guilherme Boulos - PSOL/SP | 15/07/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| "Requeremos o comparecimento do Senhor Gabriel Escobar, Encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, perante esta Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das declarações referentes à possível imposição de tarifas comerciais de até 50% sobre produtos brasileiros e as recentes tratativas do governo norte-americano com autoridades brasileiras que não integram formalmente a estrutura diplomática nacional — a exemplo do governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas". | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado o Requerimento. |
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| 02/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/07/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 64/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "'Requeremos o comparecimento do Senhor Gabriel Escobar, Encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, perante esta Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das declarações referentes à possível imposição de tarifas comerciais de até 50% sobre produtos brasileiros e as recentes tratativas do governo norte-americano com autoridades brasileiras que não integram formalmente a estrutura diplomática nacional — a exemplo do governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 64/2025 CFT Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CFT => REQ 64/2025 CFT | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/08/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CFT => REQ 64/2025 CFT | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 06/08/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 64/2025 CFT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CFT => REQ 64/2025 CFT | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/08/2025 | Rodrigo da Zaeli | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2025 CFT | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CFT => REQ 64/2025 CFT | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação | 06/08/2025 | Rodrigo da Zaeli | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 64/2025 CFT-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 64/2025 CFT | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 5 CFT => REQ 64/2025 CFT | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 06/08/2025 | Rodrigo da Zaeli | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 64/2025 CFT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2025 CFT | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 6 CFT => REQ 64/2025 CFT | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 06/08/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal - REQ 64/2025 CFT | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 7 CFT => REQ 64/2025 CFT | Requerimento de Adiamento da Votação | 06/08/2025 | Rodrigo da Zaeli | Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 64/2025 CFT | ||||||||||||||||||||||||